Escola Sem Partido e a “ideologia de gênero” : neutralidade de ideias ou censura de discussões de gênero e diversidade sexual nos espaços educativos?

Abstract

A última década foi marcada pela conquista de direitos de gênero e diversidade sexual reivindicados pela população, movimentos sociais e organizações de direitos humanos no Brasil. A escola, por ser espaço de formação e socialização, tem sido arena de disputa de grupos com interesses divergentes. Desde a tentativa de implementação do programa de governo Brasil Sem Homofobia (BSH), apelidado pejorativamente de kit gay, grupos conservadores vem buscando frear os avanços desses direitos e debates na educação. Após o recente aumento de membros conservadores e da bancada evangélica no cenário político brasileiro, essa disputa tem sido realizada por meio da alteração e aprovação de leis. Nesse contexto surgiu o Projeto de Lei Escola Sem Partido, também conhecido como Lei da Mordaça, cujo principal objetivo é o ensino neutro nas escolas, sem liberdade de expressão. Para atingir a neutralidade, o programa busca a criminalização de profissionais da educação afirmando que eles praticam “doutrinação” do marxismo e da “ideologia de gênero”. O atual trabalho busca compreender a relação entre o Projeto de Lei Escola Sem Partido e as ofensivas conservadoras contra o debate de gênero e diversidade sexual na escola, bem como desmistificar a neutralidade na educação.