Obrigação do médico na cirurgia plástica : rumo à superação da dicotomia meio/resultado?

Abstract

Esta monografia tem por objetivo analisar um dos temas de maior repercussão no meio médico que é a responsabilidade civil do médico em cirurgias plásticas no que tange a sua obrigação, se de meio ou de resultado, sobretudo diante da nova tendência de superação da dicotomia meio/resultado. Inicia-se, no entanto, com a apresentação de dois casos hipotéticos, fazendo o cotejo entre a cirurgia plástica reparadora e a cirurgia plástica estética, também chamada de embelezadora. Em-bora tais casos se façam presente para nortear a estrutura da presente monografia, a análise se dá, em um primeiro momento, com a relação contratual firmada entre médico e paciente, cujo contato se dá pela relação de confiança pautada na boa-fé objetiva, em que ambos se comprometem a contribuir com o melhor resultado possível, dado o procedimento cirúrgico a ser realizado. Em seguida, a análise perpassa pela diferença entre as cirurgias plástica reparadora e estética, enfocando sobre qual obrigação o médico está inserido e o porquê de na cirurgia estética, a obrigação ser de resultado e na reparadora, de meio. Por fim, colaciona-se alguns julgados para explicitar a forma como os tribunais tem se manifestado acerca da obrigação do médico, bem como sobre a quem recai o ônus da prova, para então, no último capítulo, analisar a crítica atual que têm levado alguns dou-trinadores a pensar em uma possível superação da dicotomia resultado/meio. E como bases para pesquisa bibliográfica foram usadas, além da lei seca, diversos autores, em especial da área do Direito Civil e da Medicina, e entendimentos jurisprudenciais.