Relação entre a força de trabalho e a taxa de congestionamento nos tribunais estaduais brasileiros

Abstract

Um dos maiores problemas do Poder Judiciário Brasileiro é lidar com a alta taxa de congestionamento dos tribunais, ou seja, a excessiva quantidade de processos que estão em tramitação em todas as instâncias judiciais. Percebe-se que mesmo havendo um aumento crescente da produtividade dos magistrados, a quantidade de novos processos aumenta ainda mais, o que acaba gerando uma sensação de ineficiência e ineficácia da justiça brasileira. Diversos fatores podem afetar a produção e o congestionamento de tribunais, o presente estudo enfatiza a importância da força de trabalho. O objetivo é identificar a relação entre a força de trabalho e a taxa de congestionamento dos tribunais estaduais brasileiros. Para isso, foram coletados dados referentes à primeira instância dos tribunais nos relatórios Justiça em Números, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no período de 2009 a 2015. Os dados foram analisados por meio de técnicas estatísticas de análise descritiva, análise de variância e análise de correlação. Os resultados mostram que a força total de trabalho tem uma correlação positiva com a taxa de congestionamento, de modo que quanto maior a força de trabalho maior a taxa de congestionamento. No entanto, quando considerada a proporção de magistrados e de servidores por habitantes, a correlação com a taxa de congestionamento é negativa. Os resultados também mostram que a taxa de congestionamento tem uma correlação positiva com o porte do tribunal, assim quanto maior o tribunal mais congestionado ele tende a ser. Isso significa que, apesar de possuírem uma força de trabalho maior, proporcionalmente, quando considerada a relação de servidores por habitantes, os grandes tribunais evidenciam uma possível carência de pessoal, o que pode agravar o problema do congestionamento.