Direito autoral e internet : novas perspectivas

Abstract

Este trabalho verifica quais são as alternativas pensadas até agora para equilibrar o conflito atual entre direito autoral e o ambiente da internet. Considerando a emergência do novo modelo social dos “commons”, que solidifica-se a partir da maior difusão da internet, vê-se que a manutenção do modelo de direito autoral vigente nos séculos passados parece não ter sido capaz de renovar a eficácia do direito autoral na era da internet. Partindo do pressuposto de um cenário de exaustão paradigmática do direito autoral tradicional, faz-se necessário prescrutar quais são os novos caminhos que estão sendo trilhados, tanto pelas cortes quanto por pesquisadores. Por fim, será feita uma análise sobre em que medida tais caminhos e decisões tomadas adequam-se às novas formas de compartilhamento que emergem da internet.