Terceiro setor : entre a desresponsabilização estatal e o acesso a direitos : um estudo de caso sobre a Abrace

Abstract

O presente trabalho tem como objetivo refletir sobre a dicotomia existente no contexto de incentivos às instituições do terceiro setor, em que, ao se estruturarem como uma via de acesso a direitos, também podem reforçar a desresponsabilização do Estado com a prestação de serviços. Para tal, é apresentado o histórico da formação econômica, de proteção social, da política de saúde e do surgimento do terceiro setor no mundo. O trabalho apresenta foco principal no Brasil, conciliando com o estudo de caso de uma instituição de proteção a crianças e adolescentes com câncer e homeopatias, que atua no Distrito Federal, a Abrace – Associação Brasileira de Assistência às Famílias de Crianças Portadoras de Câncer e Hemopatias. Para o alcance da finalidade proposta, a metodologia adotada se centrou em uma pesquisa exploratória, qualitativa, iniciada por meio de um levantamento bibliográfico de artigos pertinentes ao tema, em que houve grande dificuldade em encontrá-los. De forma a complementar as informações inicialmente coletadas, também foram realizadas entrevistas semiestruturadas com funcionárias, voluntárias e uma diretora/fundadora da instituição. Tal processo, que vai se apresentando de forma dicotômica, interfere na maneira em como o corpo de funcionários, voluntários e diretoria assimilam e entende a prestação de serviços que a associação oferta para seu público-alvo.