Os instrumentos da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica

Abstract

Instrumentos de políticas públicas, como também são chamados, são mecanismos utilizadas pelo governo para tentar moldar o comportamento da sociedade. O estudo dos instrumentos (ou ferramentas) governamentais vem do campo da implementação de políticas públicas. Sabe-se que o tipo de instrumento escolhido influencia a forma como uma política irá operar. Ele pode ser mais ou menos adequado ao objetivo proposto. Portanto, classificar os instrumentos mostra-se útil para posteriores análises de implementação. Este trabalho observou as principais definições e tipologias de instrumentos governamentais e classificou os instrumentos da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica - PNAPO. A PNAPO tem por objetivo integrar outras políticas e programas visando o desenvolvimento sustentável e a qualidade de vida da população (BRASIL, 2012). Além de revisão bibliográfica, foi feita pesquisa documental, que gerou uma descrição dos instrumentos desta política. A tipologia escolhida para a classificação foi a de Vedung (1998) (carrots, sticks and sermons), por ser mais técnica, abrangente e parcimoniosa. Com base nas características dos instrumentos elencados pela PNAPO, foi explicada a classificação de cada instrumento. Houve prevalência de instrumentos econômicos e uma grande presença de combinações de instrumentos. São necessários maiores estudos sobre a gestão de instrumentos, percebendo a PNAPO como objeto frutífero de estudo nesta área.