Refugiados ambientais : necessidade de reconhecimento e proteção internacional

Abstract

A comunidade internacional não tem dado a devida atenção ao conceito de refugiados ambientais, considerando, especialmente, o conceito clássico decorrente da Convenção Relativa ao Estatuto dos refugiados de 1951. Essa situação tem deixado, não raro, em estado de penúria, indivíduos e grupos de indivíduos que sofrem os efeitos das mudanças climáticas e catástrofes ambientais. O presente artigo, sem ter a pretensão de esgotar o tema, debruça-se sobre o estudo do significado e conceito de refugiados ambientais e suas situações diante dos normativos internacionais. Reflete sobre a realidade concreta de alguns países que atravessam situações difíceis decorrentes dos efeitos da degradação ambiental e a possibilidade de intensificação do número de refugiados ambientais no mundo moderno. Para a pesquisa foram utilizados métodos tradicionais em fontes primárias e secundárias. Após efetuado o levantamento e analisado os dados acadêmicos coletados chega-se à conclusão sobre o desinteresse da comunidade internacional em desenvolver uma cultura de proteção que permita a subsistência dessa espécie de refugiados de forma digna.