O regionalismo durante a rodada Doha - surgimento, inovações e perspectivas

Abstract

O presente trabalho visa analisar o desenvolvimento dos acordos regionais de comércio (ARCs) durante a Rodada Doha da Organização Mundial do Comércio (OMC). Para tanto, inicialmente caracteriza o sistema multilateral de comércio no qual o regionalismo se insere. Em seguida, apresenta os principais argumentos sobre os efeitos do regionalismo para tal sistema e como a normativa multilateral acomoda tal fenômeno. Então, é feita uma análise da evolução histórica do regionalismo do imediato pós-Segunda Guerra Mundial até a criação da OMC. A seguir, é feita uma análise da Rodada Doha, mostrando elementos que podem ter contribuído para a sua paralização. Passa-se, então, à análise de como o regionalismo se desenvolveu nesse período, tanto quantitativamente quanto no grau dos compromissos firmados. Nesse exercício, foram analisados nove temas específicos: questões tarifárias, serviços, barreiras técnicas ao comércio, defesa comercial, medidas de investimentos relacionadas ao comércio, compras governamentais, políticas de concorrência, padrões trabalhistas e questões ambientais. Tal análise mostra que há uma tendência de aprofundamento dos compromissos assumidos nesses acordos durante a Rodada Doha. Por fim, é feita uma breve análise das perspectivas para o regionalismo. Argumenta-se que apesar de mudanças políticas recentes dificultarem algumas iniciativas, o regionalismo deverá manter seu protagonismo nos próximos anos.