O conselho escolar como instrumento na gestão democrática

Abstract

Conforme a legislação brasileira, a gestão escolar do ensino público está determinada como princípio democrático, tornando possível a participação da comunidade escolar na elaboração da proposta política e pedagógica da escola. Indagamos quais as principais contribuições do Conselho Escolar nas decisões e deliberações políticas, pedagógicas, administrativas e financeiras de uma escola de Educação Básica- Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino. Temos como objetivo investigar o conselho escolar como mecanismo de participação e democratização das relações envolvendo a comunidade local, identificando as possibilidades e limites da participação da comunidade escolar e local na gestão escolar da escola pública. Verificando as formas de atuação do Conselho Escolar, baseada na análise de sua concepção teórica e prática, em uma escola pública do município de Alexânia - Goiás, a partir de um enfoque crítico, com intuito de analisar como o Conselho Escolar é formado e organizado na escola. A pesquisa foi realizada em uma escola da rede municipal de Alexânia- Goiás, com base em uma análise documental do Projeto Político Pedagógico e do Conselho Escolar da escola fazendo-se um paralelo das informações coletadas, por meio de um instrumento denominado questionário, a fim de identificar o nível de participação dos sujeitos nas decisões da escola via Conselho Escolar, como mecanismo de democratização das relações políticas e pedagógicas. A pesquisa revela a necessidade, e o desejo de uma participação mais efetiva da comunidade na escola.