Desempenho na 1ª Instância dos Tribunais Regionais do Trabalho brasileiros

Abstract

A pesquisa teve como objetivo identificar variáveis que podem estar correlacionadas com o desempenho da 1ª instância da Justiça do Trabalho brasileira. As variáveis operacionalizadas no estudo são: a produção, que foi medida pela quantidade de processos baixados no ano de 2015; a quantidade de magistrados de 1º Grau; a quantidade de servidores efetivos, requisitados e comissionados da área judiciária de 1º Grau; e a quantidade de gastos com Outras Despesas Correntes (ODC), que são as variáveis independentes da pesquisa. A pesquisa baseou-se em dados secundários, todos retirados do Relatório Justiça em Números de 2016, que tem como ano-base 2015. Os resultados da pesquisa, considerando a amostra completa, isto é, os 24 Tribunais Regionais do Trabalho, revelaram que todas as variáveis independentes estão positiva e fortemente (ou de maneira alta) correlacionadas com a variável dependente (quantidade de produção) do estudo. No entanto, ao considerar o porte do Tribunal, as variáveis que representam a força de trabalho (quantidade de magistrados e quantidade de servidores) estão positivamente correlacionadas com a produção, no entanto essa correlação é forte para Tribunais de grande e médio porte e praticamente nula para Tribunais de pequeno porte. No que se refere a variável “quantidade de gastos com ODC”, percebeu-se que a correlação é leve, praticamente nula, independentemente do porte do Tribunal, chegando a ser levemente negativa em Tribunais de pequeno porte. Comparando os TRT’s de mesmo porte, percebeu-se dois Tribunais que mais se destacaram, quais sejam: o Tribunal do Maranhão e o da Paraíba. Esse estudo foi importante, pois pode fornecer dados aos gestores, facilitando a criação de políticas públicas que venham a melhorar o desempenho do Judiciário brasileiro.