Violência obstétrica : uma análise de suas dimensões nas normativas brasileiras

Abstract

Esta monografia apresenta o problema das normativas brasileiras que tratam sobre a violência obstétrica e como elas se adequam às várias dimensões dessa violência e se relacionam com as diversas vulnerabilidades que atingem de forma distinta os grupos de mulheres. Desse modo, serão analisadas as diferentes normativas (PHPN, Rede Cegonha, Resoluções da ANS no 368 e 398, Decreto 8.858/16, Lei Distrital no 5.535/15, Leis Federais no 11.108/2005 e 13.257/16, Projetos de Lei no 7.633/14 e 2.598/15) que abordam o tema, identificando em cada uma delas, os aspectos das três dimensões da violência obstétrica explicadas na pesquisa e, se há previsão de políticas públicas destinadas às mulheres, a promoção de autonomia dessas mulheres e a identificação de vulnerabilidades específicas. A violência obstétrica será avaliada sob três perspectivas: individual, institucional e estrutural. Para isso, foram caracterizadas as violações contra as mulheres, o padrão de modelo de atendimento obstétrico e o atravessamento da violência estrutural de gênero. Serão examinadas as vulnerabilidades específicas dos grupos de mulheres vítimas desse tipo de violência, tendo em vista, especialmente, a desigual distribuição das taxas de morbimortalidade materna. Também será explorado os conceitos de autonomia e formação de preferência das mulheres em relação ao parto e como suas escolhas são influenciadas pelo modelo de assistência ao parto hegemônico, misógino e machista.