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Título: Levantamento de depósitos de patentes de indústrias farmacêuticas brasileiras e laboratórios farmacêuticos oficiais nacionais no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI ) período, 1995 a 2015 : um estudo de caso com 6 indústrias farmacêuticas nacionais e 2 laboratórios oficiais farmacêuticos
Autor(es): Nunes, Shaenne de Araujo
Orientador(es): Areda, Camila Alves
Assunto: Laboratórios Farmacêuticos Oficiais (LFO)
Indústria farmacêutica
Patentes
Data de apresentação: 2016
Data de publicação: 9-Jan-2017
Referência: NUNES, Shaenne de Araujo. Levantamento de depósitos de patentes de indústrias farmacêuticas brasileiras e laboratórios farmacêuticos oficiais nacionais no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI ) período, 1995 a 2015: um estudo de caso com 6 indústrias farmacêuticas nacionais e 2 laboratórios oficiais farmacêuticos. 2016. 110 f., il. Monografia (Bacharelado em Farmácia)—Universidade de Brasília, Ceilândia, 2016.
Resumo: O presente trabalho tem por objetivo analisar o perfil de patentes farmacêuticas que são concedidas pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), no período de 1995 a 2015, por meio do estudo de 8 depositantes expressivas na geração de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) no Brasil. Foi observado no estudo um número considerável de indeferimentos e arquivamentos de pedidos de patentes, chegando a 30,43% das patentes depositadas e ainda um tempo médio de espera de 11 anos para concessão das patentes que foram deferidas. A investigação desses dados é de suma importância para o país, não só pelo aspecto da saúde pública, mas também pelo aspecto econômico. O investimento em pesquisa resulta na descoberta de novas moléculas ou de novas formulações farmacêuticas, novas rotas de sínteses entre outros. Este estímulo à P&D só ocorre se for garantida à empresa exclusividade de produção e comercialização do produto resultante desse desenvolvimento, por isso, as patentes são um estímulo à atividade de P&D no setor farmacêutico.
Abstract: This study aim to analyze the profile of pharmaceutical patents that are granted by Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), from 1995 to 2015, through study of 8 expressive depositors in generation of Research and Development (R&D) in Brazil. It has been observed a considerable number of denials and filings of patent applications, reaching 30, 43% of patents filed and yet a average waiting time of 11 years to granting patents that were deferred. The investigation of these data is of paramount importance to the country, not just because from the aspect of public health, but also the economic aspect. The investment in research results in the discovery of new molecules or new pharmaceutical, new routes of synthesis and others. This encouragement to R&D only occurs if granted to the company the exclusivity of production and marketing of the resulting product of this development, therefore, patents are a stimulus to R&D activity in pharmaceutical sector.
Informações adicionais: Monografia (graduação)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ceilândia, Curso de Farmácia, 2016.
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