Levantamento de depósitos de patentes de indústrias farmacêuticas brasileiras e laboratórios farmacêuticos oficiais nacionais no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI ) período, 1995 a 2015 : um estudo de caso com 6 indústrias farmacêuticas nacionais e 2 laboratórios oficiais farmacêuticos

Abstract

O presente trabalho tem por objetivo analisar o perfil de patentes farmacêuticas que são concedidas pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), no período de 1995 a 2015, por meio do estudo de 8 depositantes expressivas na geração de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) no Brasil. Foi observado no estudo um número considerável de indeferimentos e arquivamentos de pedidos de patentes, chegando a 30,43% das patentes depositadas e ainda um tempo médio de espera de 11 anos para concessão das patentes que foram deferidas. A investigação desses dados é de suma importância para o país, não só pelo aspecto da saúde pública, mas também pelo aspecto econômico. O investimento em pesquisa resulta na descoberta de novas moléculas ou de novas formulações farmacêuticas, novas rotas de sínteses entre outros. Este estímulo à P&D só ocorre se for garantida à empresa exclusividade de produção e comercialização do produto resultante desse desenvolvimento, por isso, as patentes são um estímulo à atividade de P&D no setor farmacêutico.