Análise da adequação de informes publicitários distribuídos por farmácias ao público leigo no Distrito Federal

Abstract

Objetivos: Analisar o perfil dos informes publicitários divulgados pelas farmácias no Distrito Federal e sua adequação a Resolução 96/2008, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, referente à propaganda de medicamentos. Métodos: Trata-se de um estudo documental de avaliação dos informes publicitários coletados durante oito meses em cinco redes de farmácias. A análise das propagandas foi realizada em etapas. Na primeira analisou-se o perfil dos informes identificando o número total de itens divulgados e a quantidade de medicamentos de venda livre, tarjados e genéricos. Na segunda etapa, foi realizada uma analise focada somente nas propagandas de medicamentos, para tanto se selecionou três meses, sendo avaliados itens como o registro no Ministério da Saúde, a classificação Anatômica Terapêutica e Química, entre outros. Resultados: Na primeira etapa foram analisados 40 informe publicitários que divulgaram 10.213 produtos, dos quais 1.979 (19,4%) eram medicamentos, e destes, 1.334 (67,4%) eram de venda livre, 468 (23,6%) genéricos e 424 (23,6%) tarjados. Na segunda etapa foram investigados 713 medicamentos, dos quais 23,2% atuam no trato alimentar e metabolismo, 22,0% no sistema nervoso e 14,9% no sistema músculo esquelético. Apenas 58,9% das propagandas havia a indicação terapêutica, 17,0% contraindicação, 2,2% informação cientifica e 1,7% reações adversas. Dos medicamentos divulgados 27,5% eram genéricos e 24,1% tarjados. Quanto ao registro no Ministério da Saúde, 5,9% não o possuíam. Dos medicamentos de venda livre 78,4% apresentaram a frase obrigatória. Foi observado que 330 (46,3%) propagandas possuíam pelo menos um item obrigatório em desacordo com a Resolução. Considerações Finais: Os medicamentos foram maciçamente divulgados nos informes publicitários, incluindo aqueles tarjados. Os resultados obtidos evidenciaram não conformidades das informações veiculadas.