Redes políticas e as medidas socioeducativas sob a ótica da fase de formulação de políticas públicas : uma análise do I PDASE/DF

Abstract

O presente trabalho tem como objeto de estudo o I Plano Decenal de Atendimento Socioeducativo do Distrito Federal, derivado da Lei Federal nº 12.594/2012. Assim, o objetivo proposto por essa pesquisa é de analisar o papel dos atores no processo de construção do I PDASE/DF. Dessa forma, buscou-se investigar a rede de atores em meio à elaboração do plano de modo a compreender as contribuições, influências, conflitos e controvérsias nas relações entre os atores envolvidos nessa fase do Plano. Trata-se de uma pesquisa de natureza descritiva com aproximação também com a pesquisa exploratória. A coleta de dados foi de fonte secundária a partir do levantamento bibliográfico, documental e entrevistas aplicadas aos atores envolvidos. A partir dessa natureza de dados coletados durante a investigação, ressalta-se uma abordagem qualitativa. Os resultados obtidos mostram que a fase de formulação do Plano teve momentos de instabilidade com diversos conflitos e divergências no momento decisório. Muitas barreiras precisaram ser vencidas, porém, quando superados todos os problemas de interação, a rede de atores conseguiu, por fim, articular e formular o Plano.