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Título: Atuação do UNISUAS junto à população de baixa renda em situação de ocupação irregular de terras no Setor Habitacional Sol Nascente
Autor(es): Lima, Gustavo Ribeiros
Orientador(es): Bessa, Luiz Fernando Macedo
Assunto: População de baixa renda
Brasília (DF) - política habitacional
Data de apresentação: 2015
Data de publicação: 11-Out-2016
Referência: LIMA, Gustavo Ribeiros. Atuação do UNISUAS junto à população de baixa renda em situação de ocupação irregular de terras no Setor Habitacional Sol Nascente. 2015. 48 f., il. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Gestão de Políticas Públicas)—Universidade de Brasília, Brasília, 2015.
Resumo: O presente trabalho de residência em políticas públicas objetiva analisar a política UNISUAS promovida pela SEDHS - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano e Social do Distrito Federal, com foco no trabalho de contingência e na atuação desta política com a população de baixa renda que se encontra em situação de ocupação irregular de terras no Setor Habitacional Sol Nascente. Mais especificamente, o trabalho visa verificar se o serviço prestado pelo UNISUAS se mostra adequado e efetivo para a população alvo. Para compreender melhor a situação de ocupação irregular de terras no Distrito federal, o trabalho parte de uma contextualização sobre a questão do desenvolvimento urbano e habitacional no Distrito Federal. Com base em uma abordagem sobre a descentralização estabelecida pela Constituição Federal no que tange à assistência social utiliza-se como referencial teórico sobre a descentralização autores como Arretche (1996) e Pereira (1963). Para uma base teórica sobre políticas públicas, implementação e burocratas, o trabalho baseia-se em autores como Silva e Melo (2000), Secchi (2010) Lipsky (1980). A verificação sobre a adequação e efetividade dos serviços do UNISUAS foi feita por meio da observação participante da execução da política, bem como com base em entrevistas com aqueles que participam de seu processo, a saber: gestores e implementadores. Ao final, percebe-se que o UNISUAS como adequado à população de baixa renda em situação de ocupação irregular de terras no Setor Habitacional Sol Nascente, e que o formato descentralizado de políticas públicas e a atuação dos agentes que implementam a política pública têm grande valia neste resultado.
Informações adicionais: Trabalho de Conclusão de Curso (graduação)—Universidade de Brasília, 2015.
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