Atuação do UNISUAS junto à população de baixa renda em situação de ocupação irregular de terras no Setor Habitacional Sol Nascente

Abstract

O presente trabalho de residência em políticas públicas objetiva analisar a política UNISUAS promovida pela SEDHS - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano e Social do Distrito Federal, com foco no trabalho de contingência e na atuação desta política com a população de baixa renda que se encontra em situação de ocupação irregular de terras no Setor Habitacional Sol Nascente. Mais especificamente, o trabalho visa verificar se o serviço prestado pelo UNISUAS se mostra adequado e efetivo para a população alvo. Para compreender melhor a situação de ocupação irregular de terras no Distrito federal, o trabalho parte de uma contextualização sobre a questão do desenvolvimento urbano e habitacional no Distrito Federal. Com base em uma abordagem sobre a descentralização estabelecida pela Constituição Federal no que tange à assistência social utiliza-se como referencial teórico sobre a descentralização autores como Arretche (1996) e Pereira (1963). Para uma base teórica sobre políticas públicas, implementação e burocratas, o trabalho baseia-se em autores como Silva e Melo (2000), Secchi (2010) Lipsky (1980). A verificação sobre a adequação e efetividade dos serviços do UNISUAS foi feita por meio da observação participante da execução da política, bem como com base em entrevistas com aqueles que participam de seu processo, a saber: gestores e implementadores. Ao final, percebe-se que o UNISUAS como adequado à população de baixa renda em situação de ocupação irregular de terras no Setor Habitacional Sol Nascente, e que o formato descentralizado de políticas públicas e a atuação dos agentes que implementam a política pública têm grande valia neste resultado.