Cláusula de desempenho no sistema político partidário brasileiro na Nova República

Abstract

Este trabalho trata sobre as relações de poder no processo de aprovação, sanção e inconstitucionalidade da cláusula de desempenho no sistema político partidário brasileiro na Nova República. Foi realizada uma pesquisa exploratória especialmente documental qualitativa retratando o período desde a proposição de um PL em 1989 que tratava sobre a organização dos partidos políticos até o fim do julgamento de duas ações diretas de inconstitucionalidade em 2006 no Supremo Tribunal Federal. Como base teórica foi trabalhado o conceito de poder sob a ótica de Weber e Foucault, abordagens de redes e democracia representativa tendo por principal base Dahl. A conclusão apontou para a importância das relações de poder que a democracia brasileira adota em um modelo de pesos e contrapesos, tratando entre outros pontos a liberdade política existente no país. Outro ponto conclusivo foi a tendência de expansão do multipartidarismo no Brasil sem mecanismos que o freiem, como é a cláusula de desempenho.