Práticas racistas : desafios e perspectivas na implementação e efetivação da Lei nº 10.639/2003 no currículo escolar

Abstract

O presente trabalho visa contribuir com a discussão da lei Federal 10.639/2003 e os seus desafios para implementação e efetivação no currículo em uma das escolas da Rede Municipal de Carinhanha. Pretendeu-se com a comunidade escolar dialogar acerca das práticas racistas e ações que a escola desenvolve no combate a discriminação racial e ao preconceito dentro dos muros dessa instituição. No arcabouço da revisão bibliográfica, apresentamos a conflituosa construção da proposta curricular e sua importância para ensino da cultura negra, bem como discorremos a respeito da formação profissional e seus desdobramentos. Desse modo, buscamos elucidar como a diversidade étnica vem sendo abordada nas práticas pedagógicas. Entendemos que o professor é uma figura relevante no processo de fortalecimento de inclusão e, neste sentido, procuramos elucidar o desempenho desses profissionais nos caminhos vêm trilhando para que a lei seja alçada na perspectiva de uma educação de qualidade, sobretudo na desconstrução do racismo. Assim, neste texto enfatizamos não só a formação profissional, bem como, pontuamos o livro didático e o seu descompasso frente à lei no que diz respeito à apresentação da negritude no escopo desse instrumento. Como é sabido, este artefato ainda é um dos recursos mais utilizados nas escolas públicas e, daí, destacamos a relevância da sua abordagem neste trabalho. Para dialogar a temática, ancoramos as nossas leituras em vários autores, entre os quais: Munanga, Santos e Silva. Nesse sentido, as análises dos dados apontam a ausência de conhecimento da temática pelos profissionais; a falta de orientação institucional; a fragilidade do livro didático, a deficiência de formação e também a presença de práticas que deixam à margem eixos da educação étnico-racial. Ainda mostramos que o racismo dentro das escolas é uma prática reincidente e ainda hoje, tem muita dificuldade em lidar de forma respeitosa com essa questão.