Fomento à pesquisa e desenvolvimento de equipamentos e dispositivos médicos no Brasil : contribuições da Financiadora de Estudos e Projetos e parceiros (2009-2015)

Abstract

A criação de novos produtos nacionais e o fortalecimento do mercado de equipamentos e dispositivos médicos, principalmente pelas agências de fomento, como a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), tem reduzido a vulnerabilidade do Sistema Único de Saúde (SUS) frente às empresas internacionais. No que se refere às parcerias para o desenvolvimento tecnológico e econômico do país, o Brasil necessita de incentivos que ampliem a participação de empresas nos projetos de pesquisa e desenvolvimento (P&D), aumentando, assim, a competitividade do setor, possibilitando a inserção do país no mercado global. Nesse sentido, este estudo teve como objetivo analisar o financiamento de projetos de P&D na área de equipamentos e dispositivos médicos no Brasil, por meio da Finep, no período de 2009 a 2015, a fim de fortalecer a gestão de ciência, tecnologia e inovação (CT&I) no SUS. O método utilizado foi o estudo descritivo, exploratório, de natureza quanti-qualitativa com base em fontes secundárias, cujos dados dos editais e resultados foram publicados na página eletrônica da Finep, de 2009 a 2015. Inicialmente foi realizado um mapeamento das iniciativas que a Finep fez à comunidade científica e às empresas por meio dos editais. As iniciativas de P&D da Finep no setor de equipamentos mostraram-se induzidas à quantidade de repasses financeiros recebidos e existentes para P&D de novas tecnologias. Apesar disso, a Finep tem demonstrado grande preocupação com a CT&I no país por meio do fomento à P&D de equipamentos e dispositivos médicos que atendam às prioridades do SUS.