Movimento sindical de empregados terceirizados : a face oculta da terceirização sob a ótica da centralidade do trabalho na ontologia do ser social

Abstract

É imprescindível compreender a terceirização como uma estratégia empresarial de fuga da proteção conferida pelo Direito do Trabalho. A fuga da incidência das normas heterônomas estatais constitui a face mais visível da terceirização, visto que o objetivo do beneficiário da força de trabalho, na figura de tomador de serviços, resulta claro: se desonerar das obrigações trabalhistas constitucionais e legais incumbidas ao empregador. A face oculta, contudo, demonstra o objetivo de se desonerar também de obrigações trabalhistas negociadas, mediante o enfraquecimento do movimento sindical, o que dilui a capacidade dos trabalhadores em criar acordos e convenções coletivas benéficas; bem como de esvair-se da sanção paralela que o movimento sindical representa em relação às outras hipóteses de descumprimento de obrigações pelo empregador. Assim, com o fito de examinar de que forma a terceirização atua sobre o Direito do Trabalho, também nessa perspectiva menos visível, proferiu-se uma análise ontológica crítica da relação dinâmica que ocorre entre trabalho, subjetividade e movimento sindical, a partir da premissa metodológica desenvolvida pelo filósofo húngaro Lukács, em sua obra Para uma Ontologia do Ser Social. Sob a perspectiva ontológica lukacsiana, elucidou-se que a terceirização pode ser compreendida como uma nova forma de reprodução social em que o antigo e já descrito fenômeno do estranhamento se aprofunda, mediante a dupla reificação do trabalhador, que se encontra cada vez mais afastado do pôr teleológico do seu trabalho – categoria central da ontologia do ser social. Observa-se, sob esse prisma, que a referida estratégia empresarial logra enfraquecer o movimento sindical através da intensificação da produção de um trabalho estranhado. Assim, a presente pesquisa visa estudar a face oculta da terceirização, analisando suas origens e dinâmicas internas, bem como as perspectivas para seu controle civilizatório.