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Título: Descentralização e regionalização : interface com controle social em saúde no Distrito Federal, 2011-2016
Autor(es): Vilaça, Danylo Santos Silva
Orientador(es): Cruz, Mariana Sodario
Assunto: Política de saúde
Sistema Único de Saúde (Brasil) - controle social
Distrito Federal (DF) - saúde pública
Data de apresentação: 2016
Data de publicação: 19-Ago-2016
Referência: VILAÇA, Danylo Santos Silva. Descentralização e regionalização: interface com controle social em saúde no Distrito Federal, 2011-2016. 2016. 87 f., il. Monografia (Bacharelado em Saúde Coletiva)—Universidade de Brasília, Distrito Federal-DF, 2016.
Resumo: O Distrito Federal, por sobrepor as características de Estado e Município, é um exemplo diferenciado para implantação da descentralização e regionalização em saúde. Somado a isso, a atuação do controle social na implantação da regionalização da saúde carece de estudos no Brasil. Assim, o objetivo foi analisar as demandas levantadas pelo controle social em saúde sobre descentralização e regionalização no Distrito Federal, no período de 2011 a 2016; analisar a implantação do Decreto 37.057 de 2016 e seus desdobramentos. Foi realizado estudo descritivo, qualitativo, operacionado através da análise documental das atas do Conselho de Saúde do DF; dos relatórios finais das 8a e 9a conferências distritais; do decreto 37.057/2016; além do estudo do sítio virtual da Secretaria de Saúde do DF – SES/DF. O Controle Social propôs a descentralização da gestão na 8º CSDF e voltou a propor com maior afinco em sua 9a edição. A regionalização não compôs as propostas da 8º CSDF, mas emana junto ao pleito pela descentralização na 9º CSDF. Com a publicação do decreto 37.057/2016 a SES/DF instituiu sete superintendências de saúde. Em sua perspectiva, a SES/DF implantou a regionalização, mas normativamente e até o momento, não descentralizou a gestão, contemplando parcialmente as demandas do controle social em saúde.
Abstract: The Federal District, by superimposing the characteristics of state and municipality, is a different example for the implementation of decentralization and regionalization health. Added to this, social control activities in health regionalization of implementation lacks studies in Brazil. The objective was to analyze the demands raised by the Social Control in Health on decentralization and regionalization in the Federal District in 2011-2016 period; analyze the implementation of Decree 37 057/2016 and its consequences. It conducted a descriptive, cross-sectional, qualitative study operacionary through documentary analysis of the minutes of the Federal District Health Council; the final reports of the 8th and 9th district conferences; Decree 37,057/2016; and the study of the virtual site of the Federal District Health Department - SES/DF. The Social Control proposed the decentralization of management in 8 CSDF and returned to propose more hard in its 9th edition. Regionalization did not write the proposals of 8 CSDF, but emanates from the claim for decentralization in 9th CSDF. With the publication of the decree 37057/2016 SES/DF established seven health superintendents. In their view, implemented regionalization, but normatively and to date, not decentralized management, partially covering the demands of social control in health.
Informações adicionais: Monografia (graduação)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ceilândia, Curso de Graduação em Saúde Coletiva, 2016.
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