Descentralização e regionalização : interface com controle social em saúde no Distrito Federal, 2011-2016

Abstract

O Distrito Federal, por sobrepor as características de Estado e Município, é um exemplo diferenciado para implantação da descentralização e regionalização em saúde. Somado a isso, a atuação do controle social na implantação da regionalização da saúde carece de estudos no Brasil. Assim, o objetivo foi analisar as demandas levantadas pelo controle social em saúde sobre descentralização e regionalização no Distrito Federal, no período de 2011 a 2016; analisar a implantação do Decreto 37.057 de 2016 e seus desdobramentos. Foi realizado estudo descritivo, qualitativo, operacionado através da análise documental das atas do Conselho de Saúde do DF; dos relatórios finais das 8a e 9a conferências distritais; do decreto 37.057/2016; além do estudo do sítio virtual da Secretaria de Saúde do DF – SES/DF. O Controle Social propôs a descentralização da gestão na 8º CSDF e voltou a propor com maior afinco em sua 9a edição. A regionalização não compôs as propostas da 8º CSDF, mas emana junto ao pleito pela descentralização na 9º CSDF. Com a publicação do decreto 37.057/2016 a SES/DF instituiu sete superintendências de saúde. Em sua perspectiva, a SES/DF implantou a regionalização, mas normativamente e até o momento, não descentralizou a gestão, contemplando parcialmente as demandas do controle social em saúde.