Principais deficiências nos estudos de impacto ambiental EIA/RIMA

Abstract

O licenciamento ambiental de atividades que causem impacto significativo exige a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental - EIA e o seu Relatório de Impacto Ambiental - RIMA. Porém, esses estudos tem apresentado uma baixa qualidade o que contribui para tornar o processo de licenciamento ambiental lento e pouco efetivo. O objetivo do trabalho é identificar as principais deficiências presentes nos EIA/RIMA a partir da opinião dos analistas ambientais do IBAMA. A amostra contou com a percepção de 53 analistas e o método empregado foi a análise de conteúdo. Os resultados indicaram que os principais problemas ocorrem nas etapas do diagnóstico ambiental e análise dos impactos. Em menor quantidade, foram realizadas críticas em relação a comunicação do EIA e na elaboração dos termos de referência.