Determinantes da aplicação do CPC 29 nas empresas brasileiras listadas na Bm&FBovespa

Abstract

Devido ao crescente cenário de globalização atual, onde negociações e mercados exteriores tornam-se cada vez mais comuns, surge a necessidade de uma linguagem universal contábil. As normas de IFRS tornam-se o principal instrumento de padronização contábil na busca pela solução dos problemas de compreensão entre gestores, stakeholders e demais usuários das demonstrações contábeis, reduzindo-se a assimetria de informações. O Brasil, ao assumir posição favorável à adesão das novas normas de contabilidade, inicia o chamado “processo de convergência”, devendo assim adequar suas informações ao padrão internacional e inserindo-se cada vez mais ao cenário global. Diante do apresentado, este trabalho busca compreender e analisar o processo de convergência em empresas brasileiras, com foco específico à norma CPC 29, baseada no IAS 41, que trata da contabilização e divulgação de ativos biológicos e produtos agrícolas. Apesar da evidente importância do setor agropecuário para o Brasil e para o resto do mundo, o cumprimento à esta norma contábil é um assunto pouco tratado em pesquisas nacionais, de forma que o objetivo desta pesquisa é identificar o nível de conformidade das demonstrações contábeis de uma amostra de 38 empresas brasileiras listadas na Bm&FBovespa, no que se refere à divulgação adequada de suas informações, desde o primeiro ano de vigência da nova norma (2010) até as demonstrações mais recentes (2014). O artigo se propõe a averiguar a possibilidade de um progresso crescente na divulgação destes papéis com o passar dos anos e identificar quais seriam os fatores que determinam a melhor publicação destes relatórios. Para tal, foram analisadas 5 variáveis que poderiam justificar o que leva uma entidade a divulgar seu relatório com maior ou menor conformidade à norma, sendo eles: A intensidade dos ativos biológicos nas empresas, a concentração de propriedade, o porte da companhia, o tipo de auditoria e o grau de internacionalização das entidades. O estudo conclui que existe ainda uma alta deficiência na divulgação das informações contábeis das empresas, as quais não atendem adequadamente as normas exigidas pelo pronunciamento contábil 29. A pesquisa averiguou que a média de conformidade das empresas brasileiras de agronegócios beira apenas os 46,35%, onde se identificou que os determinantes das práticas de divulgação no Brasil englobam o porte da empresa e o tipo de auditoria. Os resultados apontam que é essencial um maior empenho por parte dos gestores destas companhias na evidenciação de seus ativos, que ainda possuem baixos níveis de adequação às exigências internacionais.