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Título: Sistema multiagente para implementar transparência na distribuição de processos judiciais eletrônicos
Autor(es): Albuquerque, Denis José Sousa de
Orientador(es): Ralha, Célia Ghedini
Coorientador(es): Nunes, Vanessa Tavares
Assunto: Sistema multiagente
Sistemas de informação
Processo judicial eletrônico
Data de apresentação: 24-Jun-2016
Data de publicação: 12-Ago-2016
Referência: ALBUQUERQUE, Denis José Sousa de. Sistema multiagente para implementar transparência na distribuição de processos judiciais eletrônicos. 2016. xii, 95 f., il. Monografia (Licenciatura em Computação) — Universidade de Brasília, Brasília, 2016.
Resumo: Neste trabalho descrevemos o projeto e a implementação de um sistema multiagente para realização das atividades de distribuição de processos judiciais eletrônicos. A distribuição é o ato em que se define o Órgão Jurisdicional responsável por conduzir e julgar um determinado processo judicial, sendo um dos elementos fundamentais para o bom andamento do processo judicial e a imparcialidade das decisões. Entretanto, atualmente são relatados problemas como a ausência de transparência nas atividades de distribuição de processos. A transparência é um requisito essencial para oferecer um serviço de qualidade aos cidadãos e organizações que recorrem ao Poder Judiciário buscando a garantia de seus direitos. Foi estudado o caso do Tribunal Superior do Trabalho (TST), identificando como se dá a distribuição dos processos ajuizados naquela corte. O processo de trabalho foi mapeado e, seguindo a metodologia de desenvolvimento Tropos, foram levantados os requisitos de um sistema multiagente para tratar da questão. O projeto da solução inclui desde a análise e definição dos requisitos iniciais até a implementação, utilizando o middleware JADE de sistemas multiagentes com linguagem de programação Java. O raciocínio dedutivo dos agentes foi implementado utilizando o formalismo de regras de produção com o motor de inferência JBoss Drools. Foram desenvolvidas interfaces gráficas para operação do sistema e uma aplicação web para implementar características de transparência na consulta de informações relacionadas à distribuição de processos judiciais. Uma base de dados com informações de mais de 300 mil processos judiciais foi construída, de forma semelhante a encontrada no TST, para fins de validação da solução.
Abstract: This work describes the design and implementation of a multi-agent system to carry out the electronic lawsuits distribution activities. Distribution is the act that defines the Jurisdictional Authority responsible for conducting and judging a court case. It is one of the key elements for the smooth running of the judicial process and the impartiality of decisions. However, there are problems, currently reported, such as lack of transparency in the distribution process activities. Transparency is an essential requirement to provide a quality service to citizens and organizations who seek the courts to guarantee their rights. We studied the case of the Superior Labor Court (TST), identifying how the distribution of lawsuits is performed in that court. The working process has been mapped and, following the Tropos development methodology, the requirements of a multi-agent system to address the issue were raised. The solution’s project includes various the phases, from the initial requirements definition up to the implementation, using the middleware JADE for multi-agent systems with the Java programming language. Deductive reasoning agents were implemented using the formalism of production rules with JBoss Drools’ inference engine. In addition, graphical interfaces were developed for system operation and a web application to implement transparency characteristics in the query of information related to the distribution of lawsuits. A database with more than 300 thousand lawsuits information was constructed, similarly to what is found in the TST, for solution validation.
Informações adicionais: Monografia (graduação) — Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Exatas, Departamento de Ciência da Computação, 2016.
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