Produtividade dos Tribunais Regionais Federais no Brasil

Abstract

Muito embora a prestação jurisdicional seja bastante importante em um estado democrático de direito, como o Brasil, é comum encontrar reclamações da sociedade sobre esse serviço, quer seja no que toca à celeridade, quer seja no que toca à falta de eficiência dos tribunais na gestão dos recursos. O presente estudo tem como objetivo identificar variáveis correlacionadas com a produtividade dos Tribunais Regionais Federais (TRFs), no período de doze anos, de 2003 a 2014. Para tanto, os dados coletados são secundários, oriundos de fontes oficiais do governo, em especial, do Conselho Nacional de Justiça – órgão do Poder Judiciário que visa aperfeiçoar o trabalho do sistema judiciário brasileiro. A análise dos dados se deu por meio de técnicas estatísticas de análise de correlação. Os resultados encontrados demonstram que a quantidade de processos novos e a quantidade de servidores têm correlação positiva e estatisticamente significativa com a produção judicial; por outro lado, os processos pendentes; a quantidade de juízes, os gastos com tecnologia e a quantidade de computadores não têm correlação estatística com a produtividade judicial.