A Universidade Aberta do Brasil : uma avaliação de eficácia à luz do regime de colaboração federativa

Abstract

Este trabalho objetiva avaliar a eficácia do Sistema Universidade Aberta do Brasil – UAB e o impacto da execução do regime de colaboração federativa. Considerou-se aqui “eficácia” como a medida do grau em que o programa atingiu o que foi proposto. Buscou-se identificar os modos de interação federativa que são prejudiciais ao sistema e sugerir incrementos a partir disso. O método de análise aplicado partiu do modelo de matriz lógica utilizado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em suas avaliações operacionais. As ferramentas adaptadas são a matriz de planejamento e a matriz de avaliação. A monografia teve como instrumental: (1) análise documental; (2) revisão bibliográfica sobre o assunto; (3) demanda de dados à Capes; e (4) aplicação de entrevistas. O estudo conclui que o Sistema UAB tem eficácia moderada, fugindo de seu foco – que é a licenciatura de professores dos sete anos finais da educação básica. Assim, para adaptar-se ao Plano Nacional de Educação de 2014, o regime de colaboração necessita: demandar que todas as instituições federais de ensino superior entrem no sistema UAB; concentrar a atuação dos estados na infraestrutura de apoio presencial; e conferir mais autonomia financeira e administrativa aos polos.