Eficiência do uso de patentes como incentivo à inovação : abordagem teórica e para o caso brasileiro

Abstract

Dado a importância da variável tecnologia e sua inovação no crescimento econômico, o trabalho busca discutir a eficiência do uso de patentes como incentivo à inovação. A patente tem sentido ambíguo, pois busca estimular o progresso técnico por meio da expectativa do inventor que vê esse instrumento legal como redutor de incerteza por assegurar seu ganho com a concessão do monopólio do novo produto ou processo. Porém esse monopólio gera custos ao bem-estar social, não apenas por manter o preço à escolha do monopolista, mas por gerar problemas morais dentro do sistema. Além de discutir essa ambiguidade, o trabalho traz uma análise do sistema de patentes brasileiro nos últimos anos.