Uma discussão sobre o impacto da desaposentação nas contas de despesa do RGPS : o preço das aposentadorias precoces

Abstract

Este estudo tem como objetivo avaliar o impacto da desaposentação nas contas de despesa do RGPS, analisando a concessão irrestrita desse instituto aos beneficiários de aposentadoria por tempo de contribuição (ATC). A pesquisa tem como base o número de trabalhadores aposentados por ATC que continuam trabalhando a partir de dados fornecidos pelo IBGE (2011), e também dos estudos de Lima (2013) e Zanella et al (2013) com relação ao perfil do futuro “desaposentado”. Trata-se de estudo de natureza exploratória, com abordagem de pesquisa do tipo qualitativa, com coleta de dados realizada de forma essencialmente documental. A justificativa para o estudo está na percepção de que, dado a sua natureza, o benefício de ATC enseja diversos pedidos de desaposentação, e que o instituto pode comprometer ainda mais o equilíbrio das contas do RGPS, que já têm se mostrado deficitárias ao longo dos anos, segundo especialistas. Os resultados mostram que a desaposentação concedida nos moldes apresentados na presente pesquisa representará um aumento da despesa mensal do RGPS em torno de 680 milhões de reais, impactando no longo prazo em torno de 106 bilhões de reais as contas do RGPS, levantando a discussão sobre a volta do pecúlio, cuja despesa impactaria apenas em torno de 6% desse montante.