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Título: Assédio sexual e moral no trabalho : um estudo acerca da legislação no Brasil
Autor(es): Cruz, Andréia da
Orientador(es): Yannoulas, Silvia Cristina
Assunto: Assédio sexual
Assédio moral
Assédio no ambiente de trabalho
Mulheres - emprego
Data de apresentação: 1-Set-2010
Data de publicação: 3-Dez-2010
Referência: CRUZ, Andréia da. Assédio sexual e moral no trabalho: um estudo acerca da legislação no Brasil. 2010. 78 f. Monografia (Bacharelado em Serviço Social)-Universidade de Brasília, Brasília, 2010.
Resumo: A presente pesquisa teve por objetivo investigar os fatores que foram fundamentais no surgimento da Lei que dispõe sobre o assédio sexual, Lei de nº: 10.224/01, e Projeto de Lei que dispõe sobre o assédio moral, Projeto de Lei de nº: 2.369/03. Partiu-se então do seguinte problema: Identificar os fatores que foram fundamentais para a aprovação da Lei nº: 10.224/01 e para o surgimento do projeto de Lei nº: 2.369/03, levantando-se como hipótese: A denúncia de vítimas de assédio sexual e de assédio moral foi fundamental para surgimento dessa Lei e projeto de Lei. Com o intuito de investigar a procedência dessa hipótese foram feitas análise documental e 7 entrevistas semi-estruturadas com questões abertas a pessoas que trabalham nessa área e/ou acompanharam as discussões que aconteceram na época de surgimento da referida Legislação. Constatou-se com este estudo que diversos foram os fatores que contribuíram para o surgimento das referidas legislações. Contudo, percebe-se pela fala dos entrevistados, fatores que tiveram destaque: a participação dos movimentos sociais, do movimento feminista e do movimento de mulheres.
Informações adicionais: Monografia (graduação)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Serviço Social, 2010.
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