Política pública de habitação em comunidades quilombolas : a questão da moradia no programa Brasil quilombola

Abstract

Esta pesquisa, descritiva e qualitativa, teve como objetivo analisar as principais contribuições da política pública de habitação rural dentro do Programa Brasil Quilombola em intersecção com o Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), por meio de indicadores de resultados já alcançados pela política de habitação em comunidades quilombolas. A metodologia deste estudo se caracterizou pela abordagem qualitativa e descritiva, que delinearam a pesquisa bibliográfica e documental (levantamento dos indicadores). Verificamos que o PNHR proporcionou um impacto positivo no espaço rural, tanto econômico quanto social, dando uma nova perspectiva para as famílias quilombolas que permanecerem em suas comunidades. Porém, o PNHR parece não ser apenas a única solução dos problemas sociais das comunidades rurais, pois os desafios colocados e os avanços obtidos na implementação do programa PNHR no Programa Brasil Quilombola mostram que para além das ações deve permanecer em discussão o desenvolvimento inclusivo e o combate às desigualdades, proporcionando uma valorização étnica das comunidades quilombolas.