Democratização da gestão nas escolas públicas brasileiras : os sentidos da participação no cotidiano escolar da Escola Classe 415 Norte de Brasília

Abstract

Este Trabalho de conclusão de curso apresenta uma análise crítica do processo de democratização da gestão nas escolas públicas do Distrito Federal, na figura da Escola Classe 415 norte de Brasília. A partir da compreensão do debate construído em torno da descentralização da política educacional e da abertura ao processo de democratização da gestão nas escolas públicas brasileiras, coloca-se em questão a relação dos atores que participam deste processo e os diferentes sentidos envolvidos no ordenamento e consolidação do novo sistema educacional. Nessa perspectiva, e admitindo o movimento dialético da história, é possível identificar que a implantação das novas diretrizes da política educacional a partir da participação na construção do projeto político-pedagógico no interior das escolas não está, em princípio, predeterminada, podendo, portanto, tomar sentidos e ações diferenciadas. Com isso, parte-se do pressuposto de que a democratização dos sistemas de ensino está permeada por uma tradição política autoritária de funcionamento do Estado na relação com uma sociedade profundamente marcada pela desigualdade social. E, assim, a implantação do processo de gestão democrática a partir de uma diretriz política estratégica reflete a ausência de um debate aprofundado com os atores envolvidos no campo educacional, no qual desenvolvem diferentes sentidos e maneiras de agir. A pesquisa privilegiou o uso das técnicas qualitativas de análise de um caso. Para isso, foi realizada, num primeiro momento, a coleta e análise documental (Proposta Pedagógica da unidade escolar, além da legislação vigente, em especial o Regimento Escolar das Instituições da Rede Pública de Ensino do DF) e posteriormente entrevistas semiestruturadas com atores da comunidade escolar, tendo sido selecionados 04 professores/as, a coordenadora pedagógica, a orientadora pedagógica, a diretora, 02 auxiliares de educação (limpeza e portaria), e 05 mães.