Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) : um estudo sobre a eficácia da distribuição do livro didático nas escolas rurais de Oiapoque e Macapá - AP

Abstract

Este relatório tem como objetivo investigar a eficácia da distribuição do livro didático, a partir do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), nas escolas das regiões rurais do Oiapoque e de Macapá. A legislação vigente determina procedimentos que tornam a entrega morosa e complexa, retirando algumas escolas rurais do ciclo de distribuição como planejado. A imersão foi realizada no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), especialmente na Coordenação de Logística e Distribuição (COLED). Além disso, foram realizadas entrevistas com servidores das Secretarias Municipais de Educação de Oiapoque e de Macapá. Os resultados revelaram que, no âmbito do FNDE, há eficácia na distribuição dos livros para as Secretarias de Educação, contudo, a entrega do livro às escolas rurais nem sempre corresponde ao índice de eficácia encontrado nas zonas urbanas. A entrega do livro aos alunos permite o início de algumas etapas da educação, uma dessas é a de transformar a realidade de diversos indivíduos, especialmente os de comunidades tradicionais e de baixa renda, promovendo cidadania e justiça social.