Os efeitos da subvenção governamental frente à elisão fiscal e a geração de riqueza

Abstract

Esta pesquisa possui o objetivo de observar se as empresas brasileiras de capital aberto que receberam subvenções governamentais apresentaram maior nível de elisão fiscal (tax avoidance) quando se comparadas a empresas que não receberam tais subvenções e se estas geraram mais riqueza para a sociedade no ano de 2014. A metodologia abordada para constatação de tal objetivo, foi a aplicação de medidas de estatística descritiva nos resultados dos índices de elisão fiscal (Effective Tax Rate –ETR), de geração de riqueza (Quociente entre o Valor Adicionado bruto e o Faturamento – QVAF) e de distribuição de riqueza (Índice de Distribuição do Valor Adicionado – IDVA) encontrados através das informações coletadas numa amostra de 64 empresas listadas na BM&FBOVESPA no ano de 2014 dividida em dois grupos de 32 empresas cada, comparados em relação ao seu porte e setor de atuação. Como resultado se verificou que as empresas recebedoras de subvenções governamentais, apresentaram um maior nível de elisão em relação aos tributos sobre o lucro durante o ano de 2014, sendo inconclusiva a questão da geração de riqueza para os grupos.