A associação entre o tax avoidance e a Responsabilidade Social Corporativa (RSC)

Abstract

A associação entre a elisão fiscal e a Responsabilidade Social Corporativa é um fenômeno observado nos últimos anos, estudiosos como Shackelford e Shevlin (2001), Rego (2003), Tang (2006), Hanlon e Heitzman (2010) e Lanis e Richardson (2014) realizaram estudos sobre o tema nos Estados Unidos, China e Austrália. Contudo, não se verificam pesquisas que visem fomentar a relação e a discussão sobre Tax Avoidance e RSC no Brasil. A partir, principalmente, do estudo de Hanlon e Heitzman (2010) foi possível formular o tema em questão. O objetivo da pesquisa é verificar se existe associação entre a elisão fiscal e a Responsabilidade Social Corporativa. Para tanto, foram utilizadas duas formas de mensuração da elisão fiscal: Effective Tax Rate (ETR) e Book-Tax-Differences (BTD). A pesquisa possibilita a constatação de qual grupo de empresas deve ser percebido como o de maior risco, e preenche uma lacuna na literatura brasileira. A metodologia adotada constitui-se em um estudo empírico-analítico, com base em uma amostra de 171 empresas brasileiras, entre 2009 e 2013, das quais 83 são certificadas pelo Índice de Sustentabilidade Empresarial (ISE) da BM&FBOVESPA e outras 88 empresas não certificadas. A coleta de dados foi realizada através de consultas às Demonstrações Financeiras e notas explicativas das empresas em escopo, e o tratamento de dados em análises descritivas e teste de hipóteses. Na decisão de aceitação ou rejeição das hipóteses, foi utilizado o teste U de Mann-Whitney. Como resultado, a hipótese nula foi rejeitada, corroborando-se haver diferença significante entre as empresas certificadas e não certificadas.