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https://bdm.unb.br/handle/10483/12252
Título: | O devenir indígena : uma análise sobre reconhecimento étnico de comunidades indígenas resistentes no Brasil |
Autor(es): | Lima, Rayanne de Sales |
Orientador(es): | Pascual, Alejandra Leonor |
Assunto: | Índios - identidade Etnogênese indígena Índios - relações com o governo Estatuto do Índio |
Data de apresentação: | 2016 |
Data de publicação: | 10-Mar-2016 |
Referência: | LIMA, Rayanne de Sales. O devenir indígena: uma análise sobre reconhecimento étnico de comunidades indígenas resistentes no Brasil. 2016. 87 f. Monografia (Bacharelado em Direito)—Universidade de Brasília, Brasília, 2016. |
Resumo: | Essa pesquisa buscou analisar a problemática, à luz da legislação vigente, em torno da determinação da identidade de comunidades que requerem o reconhecimento oficial por parte do estado brasileiro como povos indígenas, e avaliar a validade de mecanismos utilizados para determinar a identidade étnica das comunidades e tentar propor uma alternativa para o impasse em torno do reconhecimento étnico de comunidades indígenas resistentes na conjuntura político-social póS Convenção 169 da OIT. |
Informações adicionais: | Monografia (graduação)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2016. |
Aparece na Coleção: | Direito
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