A reforma da educação profissional no Brasil dos anos 1990 e o Programa de Educação Profissional dos anos 2000 : PRONATEC

Abstract

O presente trabalho apresenta um relato histórico da educação profissional no Brasil, na década de 90, levando em consideração os aspectos históricos, econômicos e políticos que refletem as mudanças do sistema educacional brasileiro. Além disso, destaca aspectos do contexto histórico do Estado, que se configura em um novo modelo econômico, o neoliberalismo, e sua interferência nas políticas educacionais que norteiam a educação profissional, a partir da década de 1990. Inicialmente, analisa-se as políticas propostas e implementadas para a Educação Profissional durante o Governo Fernando Henrique Cardoso (1995 a 2002), que é marcada pela Reforma da Educação Profissional que passou por significativas mudanças nesse período, decorrentes da publicação da nova Lei de Diretrizes e Bases n.º 9.394/96 de 20 de dezembro de 1996 e do Decreto n.º 2.208/97 de 17 de abril de 1997. Após o mandato do FHC, Luís Inácio Lula da Silva assume a presidência e revoga o Decreto n.º 2.208/97 e institui o Decreto n.º 5.154/04, que trás a possibilidade de oferta da Educação Profissional integrada à Educação Básica, iniciando a expansão da educação profissional e tecnológica entre outras alterações. Durante o percurso deste trabalho, também é abordado no Governo Dilma Rousseff que sancionou a Lei n.º 12.513/2011 que institui, em âmbito nacional, o PRONATEC – Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego, que traz uma breve introdução do que é este programa, seus objetivos, o público que esta política pública atende entre outros aspectos. Este trabalho conta com a contribuição teórica de autores e documentos oficiais que tratam do tema. Quanto ao procedimento metodológico será proposto a entrevista individual para obtenção de dados qualitativos, aplicado à um grupo inserido no Programa Pronatec, para a obtenção de dados e informações necessários para o resultado desta pesquisa. _________________________________________________________________________ ABSTRACT

This paper presents a history of vocational education soon in Brazil, in the 90s, taking into account the historical, economic and political aspects that reflect the changes in the Brazilian educational system. Furthermore, highlights aspects of the historical context of the state, which is configured on a new economic model, neoliberalism, and its interference in educational policies that guide professional education from the 1990s Initially, it analyzes the policies proposed and implemented for Vocational Education during the government of Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), which is marked by the Professional Education Reform that has undergone significant changes during this period, resulting from the publication of the new Law of Directives and Bases No. 9.394 / 96 of December 20, 1996 and Decree No. 2,208 / 97 of April 17, 1997. After the mandate of FHC, Luis Inacio Lula da Silva took the chair and repealing Decree No. 2,208 / 97 and Decree establishing No 5154/04, which brings the possibility of integrated vocational education supply to basic education, initiating the expansion of vocational and technological education among other changes. During the course of this work, it is also addressed in the Government Dilma Rousseff who signed Law No. 12,513 / 2011 establishing, at the national level, the PRONATEC - National Program for Access to Technical Education and Employment, which provides a brief introduction of what is this program, its objectives, the public that public policy meets among others. This work has the theoretical contributions of authors and official documents dealing with the issue. Regarding the methodological procedure is proposed to focus groups technique for obtaining qualitative data, applied to an inserted group Pronatec Program, to obtain data and information necessary for the outcome of this research.