| Resumo: | O atendimento a adolescentes que cometem atos infracionais tem sido marcado pela desprofissionalização. Porém a partir do marco legal, do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), e, posteriormente do Sistema Nacional Socioeducativo (SINASE), viu-se a importância da inserção de profissionais qualificados para possibilitarem, de forma mais significativa, o retorno do adolescente ao convívio comunitário. A inserção do pedagogo neste contexto é recente, sendo assim, este trabalho de conclusão de curso resulta de uma pesquisa de natureza qualitativa e tem como objetivo investigar a atuação do pedagogo em uma Unidade de Semiliberdade do DF. Tendo em vista que a percepção do pedagogo a respeito daquele a quem dirige suas ações e a respeito de quem ele é enquanto profissional interfere diretamente em sua prática, por meio de entrevista semiestruturada investigou-se as compreensões das pedagogas a respeito da adolescência. Concomitantemente, foi realizado um levantamento bibliográfico sobre as perspectivas teóricas que abordam este fenômeno e a forma como estes sujeitos foram inseridos no campo jurídico. A partir de autores da educação pretendeu-se compreender a identidade do pedagogo, com ênfase a sua inserção no contexto da Socioeducação, trazendo para discussão aportes teóricos e práticos da Pedagogia Social. Os documentos legais, ECA e SINASE, e o documento institucional da Unidade de Semiliberdade, que normatizam e especificam as atribuições do pedagogo, foram analisados juntamente com as entrevistas semiestruturadas, a fim de investigar como têm ocorrido na prática as atuações das pedagogas e quais seriam as principais dificuldades. Verificou-se que as pedagogas possuem um conhecimento raso a respeito da adolescência, sem aprofundamentos e diálogos com teorias atuais. A respeito da identidade profissional, as pedagogas demonstraram não conhecer os princípios da Socioeducação e as bases metodológicas fincadas na Pedagogia Social. Os dispositivos legais não especificam de forma mais profusa as atribuições do pedagogo, apenas regulamentam a inserção deste profissional no sistema socioeducativo. Por sua vez, o documento institucional tenta elucidar quais seriam as atribuições, tanto do pedagogo quanto dos demais componentes da equipe profissional, necessárias para a construção e promoção do Plano Individual de Atendimento (PIA). Porém, a atual coordenação da Unidade investigada retirou o trabalho em equipe e incumbiu ao pedagogo funções que tangem a assistentes sociais e psicólogos, o que caracteriza o não alinhamento às diretrizes legais. Esta sobreposição de atuações é a maior dificuldade ressaltada pelas pedagogas, pois, além de as deixarem sobrecarregadas, não as permitem atuar de forma efetiva em sua própria área. Os resultados da pesquisa apontam para a urgência de cursos de formação continuada que venham oportunizar aos profissionais da área reflexões mais aprofundadas e consistentes entre teoria e prática e ajudar a fortalecer suas identidades profissionais. Constatou-se também a necessidade de aprofundar e divulgar os estudos a respeito da Pedagogia Social, levando-se em consideração que essa é uma área recente, sendo poucas as pesquisas acadêmicas nesta área. _________________________________________________________________________ ABSTRACT
The attending of teenagers who commit infractional acts is marked by deprofessionalization, but from the Child and Adolescent Law (CAL), and there after with Socioeducative National System (SNS), realize the importance of the insertion of qualified professionals to make provision, in a most significantly way, the teenager's return to social life. The insertion of the pedagogue in this context is recent, thus, this course conclusion work results from a research of qualitative nature and aims to investigate the role of the pedagogue in a partial-time correctional institution in DF. Considering that the perception of the pedagogue about to whom he direct his actions and as to who he is as professional, interfere directly in their practice. Through semistructured interviews, was investigated the comprehension of the pedagogues about adolescence. Concurrently, was accomplished a bibliographic settingup about the theoretical perspectives that address this phenomenon and the form how these subjects was inserted in the legal field. From authors of education, it was intended to understand the identity of the pedagogue emphasizing their integration in the socioeducational context, bringing to discussion theoretical and practical contributions of the Social Pedagogy. The legal documents, CAL and SNS and institutional document of a partial-time correctional institution, that regulate and specify the pedagogue assignments, were analyzed together with the semistructured interviews in order to investigate how has been occurring in practice the actions of the pedagogue and what would be the main difficulties. It was verified that the pedagogues have a smattering conception about adolescence, without deep foundation with current theories. Regarding the professional identity, pedagogues demonstrated to not know the principles of socioeducational and methodological bases fixed in the Social Pedagogy. The legal provisions do not specify in a more profuse way the pedagogue assignments, only regulate the insertion of this professional in socioeducational system. In turn, the institutional document attempts to clarify what are the responsibilities of both the pedagogue as the other components of professional staff, necessary for the construction and promotion of the Individual Care Plan. However, the current coordination of a partial-time correctional institution investigated withdrew teamwork and mandated functions to the pedagogue that concern to social workers and psychologists, which characterizes the non-alignment with the legal guidelines. The overlap of those functions is the greatest difficulty highlighted by pedagogues, because in addition to overloaded them, it do not allow them to act effectively on their own work area. The research results point to the urgency of continuing education courses that will create opportunities to professionals indepth and consistent reflections between theory and practice and help strengthen their professional identities. It was also found the need to deepen and disseminate studies on the social pedagogy, taking into account that this is a new area with few academic research in this area. |
