Operações urbanas consorciadas : uma análise técnica e crítica

Abstract

O processo de urbanização é pautado pelo crescimento urbano, muitas vezes desordenado, e que acaba por trazer, juntamente com o processo de desenvolvimento das cidades, problemas de grande impacto, como a falta de saneamento básico, o crescimento de áreas irregulares, a violência, bem como tantas outras externalidades negativas. Na busca pela correção desses problemas, nasce a urbanificação, processo que visa à eliminação dos efeitos danosos da urbanização e a busca pela melhora das condições de ocupação dos espaços habitáveis. Apesar disso, o processo de urbanificação demanda o investimento de vários recursos, sejam eles humanos, materiais ou financeiros. A partir da constatação de que, atualmente, o Poder Público passa por uma crise na qual seus recursos são escassos e não podem mais suprir todas as demandas da coletividade, nasceu a ideia das operações urbanas consorciadas. Elas são alternativas viáveis para a realização de obras urbanificadoras partindo da concepção de parceira público-privada para a construção de empreendimentos que beneficiarão toda a coletividade e possibilitarão ao Poder Público a recuperação dos investimentos feitos nessas obras. No entanto, as operações urbanas consorciadas também possuem problemas, os quais, se não forem evitados, podem comprometer todo o potencial benéfico que este instrumento possui.