Políticas públicas para a população em situação de rua na política de assistência social e na política de saúde : uma análise sobre o Centro de Referência Especializado para a População em Situação de Rua do Distrito Federal

Abstract

Este trabalho teve por objetivo mapear e analisar a política de assistência social brasileira voltada para a população em situação de rua que vem sendo implementada no âmbito tanto Nacional quanto do Distrito Federal, e co-relacionando-a com o Centro de Referência Especializado para a População em Situação de Rua, Centro Pop. O objetivo geral visa a analisar como essa instituição atua na implementação dessas políticas para população em situação de rua a partir dos serviços oferecidos a essa população. A metodologia da pesquisa envolveu tanto pesquisa bibliográfica e documental a partir da análise qualitativa quanto também foi necessário realizar uma entrevista de esclarecimento com uma das assistentes sociais que trabalhava no referido Centro Pop. Os resultados de forma geral foi possível inferir a necessidade de maior investimento público para a ampliação de políticas sociais que atendam essa demanda especifica; e que no caso das políticas sociais já existentes seus usuários possam ter, de fato, o acesso à essas políticas assegurados e garantidos, pois, os serviços ora existentes ainda são insuficientes e precarizados. Assim as políticas sociais não se materializam ainda de maneira efetiva e a população em situação de rua fica vivenciando uma situação de violação de direitos básicos à vida humana. ____________________________________________________________________________ ABSTRACT

This study aimed to map and analyze the Brazilian social assistance policy toward the people on the streets that is being implemented at both the National as the Federal District, and co-relating it to the Specialized Reference Center for the People in Homeless, Pop Centre. The overall objective aims to analyze how this institution operates in the implementation of these policies to people on the streets from the services offered to this population. The research methodology involved both bibliographic and documentary research from the qualitative analysis as was also necessary to make a clarification interview with one of the social workers who worked in that Pop Center. The results in general was possible to infer the need for greater public investment for the expansion of social policies that meet this demand specifies; and in the case of social policies existing its members may have, in fact, access to these secured and guaranteed policies, therefore, the services now existing are still insufficient and precarious. So social policies not yet materialized effectively and the people on the streets is experiencing a situation of violation of basic rights to human life.