Caminhos para a inserção global : políticas brasileiras de capacitação e uso da tecnologia da informação (TI)

Abstract

Esta monografia refaz os caminhos percorridos pelo Brasil na busca de capacitação no ramo da Tecnologia da Informação (TI). Dado que a TI é baseada no uso dos recursos computacionais, o país, nas décadas de 1970 e 1980, instituiu políticas com vistas ao domínio da ciência da informática, optando por tentar produzir um conhecimento próprio e independente com base em pressupostos de soberania e segurança nacional. O instrumento político-econômico adotado foi o protecionismo com reserva de mercado e forte limitação quanto à entrada de tecnologias e capitais estrangeiros, o que serviu tanto ao interesse de resguardar a indústria local quanto à meta de reduzir o déficit nas contas externas. Quando esse movimento por autonomia tecnológica se revelou frustrado, os gestores governamentais abandonaram a pretensão de autossuficiência e, a partir de 2005, ensaiou-se recuperar o atraso quanto à inserção tecnológica mediante políticas de estímulo à utilização dos recursos da TI, agora optando por conceder incentivos fiscais aos produtores desses recursos e, dessa forma, incentivando o consumo. Todavia, devido à recorrência de ciclos de crise econômica, mesmo essas tentativas vêm sendo revertidas por via do retorno da alta incidência tributária sobre os bens de TI. Também por conta dessa necessidade de arrecadação crescente, e ainda sob o antigo pretexto de proteger a indústria nacional, o Brasil, primeiro, decidiu ficar de fora de recente acordo global com vistas à completa eliminação de tarifas sobre mais de 200 tipos de produtos eletrônicos; e, depois, revogou todos os benefícios conferidos por uma lei aprovada em 2005 consistentes na desoneração tributária desses mesmos produtos, desde que fabricados no país. Como resultado, os índices brasileiros de inserção tecnológica vêm caindo continuamente, fato que, por sua vez, coopera para o crônico atraso da modernização interna e para a decrescente capacidade competitiva da economia nos mercados globais.