Aquisição de obras bibliográficas para bibliotecas do setor público federal : uma análise do fluxo deste processo

Abstract

Por meio da análise dos procedimentos para aquisição de obras que irão compor o acervo de bibliotecas inseridas em órgãos ou instituições do setor público federal, este trabalho tem o objetivo de descrever o processo de aquisição de obras bibliográficas tendo o bibliotecário na condição de gestor público. Em seu referencial teórico, levanta o panorama da legislação reguladora de compras do setor público, os procedimentos adotados, os instrumentos a serem utilizados, o ciclo documentário e as fases do processo de licitação e de compras para obras bibliográficas que compõem o acervo de uma biblioteca institucionalizada dentro da esfera pública federal. Trata-se de um estudo qualitativo de termos de referências, com análise de contratações no âmbito de duas bibliotecas de instituições federais: Ministério da Justiça - MJ e Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - MDIC. Os resultados são baseados no referencial teórico e na pesquisa documental apresentada. Com isso, objetiva-se identificar os principais momentos de atuação do profissional bibliotecário gerente de tais centros de informação, no momento de planejar a contratação de empresa que preste serviço de venda de obras bibliográficas, sua atuação no desenvolvimento do termo de referência, da licitação e do acompanhamento da execução do contrato, conforme intitulado pela Constituição Federal e legislação correlata.