Análise dos gastos do Ministério da Saúde com medicamentos para tratamento da artrite reumatoide no Brasil no período 2010 a 2014

Abstract

Introdução: A artrite reumatoide é uma doença que pode gerar uma série de complicações clínicas, como inflamação articular e dano estrutural, além de causar outros problemas associados e altos custos socioeconômicos. Estima-se que a prevalência mundial da artrite reumatoide é de 1% a 3% e a prevalência no Brasil representa cerca de 0,46% da população, representando aproximadamente um milhão de pessoas acometidas pela doença. Objetivo: Monitorar os gastos do Ministério da Saúde com medicamentos para tratamento da artrite reumatoide no período de 2010-2014, estimando a influência das variáveis de sexo, faixa etária, região de residência, categoria do CID-10 e a difusão das novas tecnologias no SUS. Metodologia: Estudo ecológico, com características descritivas, utilizando base dados secundárias do SIA/SUS, e os valores unitários pagos pelos medicamentos da artrite reumatoide pelo Ministério da Saúde, estimando os gastos médios para cada ano analisado. Resultados: O total de gastos representou em 2010 R$ 187.150.174,10, em 2011 R$ 166.312.305,45, em 2012 R$ 223.195.179,02, em 2013 R$ 216.590.605,39 e em 2014 R$ 237.658.256,61. De acordo com as variáveis as mulheres demandaram mais recursos (82,06% dos gastos), bem como a faixa etária de 50 a 59 (29,23% dos gastos) no período 2010-2014.A região Sudeste representou 60,56% dos gastos, significando o maior percentual entre as regiões de residência, e em relação ao tipo de diagnóstico recebido pelo paciente, a CID-10 M05.8 representou 39,33% dos gastos, sendo o tipo de diagnóstico que mais demandou recursos. Conclusão: Foram dispensados 3,74 milhões de unidades farmacêuticas para o tratamento da artrite reumatoide e gerou um custo de 1,03 bilhões de reais no orçamento, provocando um impacto médio de 5,76% nos recursos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica. As novas incorporações não impactaram de forma substancial os gastos com a artrite reumatoide no Brasil e o período entre a incorporação das novas tecnologias e a dispensação no SUS foi superior ao estabelecido em norma, variando entre sete e doze meses.