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dc.contributor.advisorBorges, Antônio de Moura-
dc.contributor.authorAssunção, Flávio Lucena de-
dc.identifier.citationASSUNÇÃO, Flávio Lucena de. Imposto de valor adicionado na reforma tributária brasileira. 2015. 72 f., il. Monografia (Bacharelado em Direito)—Universidade de Brasília, Brasília, 2015.en
dc.descriptionMonografia (graduação)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2015.en
dc.description.abstractA cobrança de tributos no mundo começou quando um povo dominou outro no empreendimento das guerras de conquista. Em seguida, os governos dos povos que tinham algum grau de organização começaram a cobrar impostos da sua própria população para financiar o aparato do estado. Os governos foram criando diversos tipos de impostos e as sociedades encontrando maneiras de limitar a atuação do estado no campo tributário. Muitas guerras foram travadas contra o abuso do poder tributante do monarca, resultando em marcos históricos como a Carta Magna de João Sem Terra e as constituições resultantes de revoluções, como a Americana e a Francesa. As normas tributárias organizaram os sistemas de cobrança de impostos e criaram princípios que norteiam o aperfeiçoamento dos tributos. Reformas nos sistemas tributários fazem parte da história de todos os povos. O imposto de valor agregado tem se expandido pelos países do mundo desde a sua adoção na década de 1950 na França. O Brasil foi um dos primeiros países do mundo a adotar o imposto de valor agregado, mas com características que o diferenciam de quase todos os outros países do mundo que o adotam. No bojo das reformas planejadas desde a Constituição de 1988, que definiu o sistema tributário vigente no País, há diversas propostas tendentes a modernizar o que se pode chamar de IVA brasileiro. Este trabalho pretende mostrar vantagens na modernização do sistema tributário brasileiro adotando características do IVA aplicadas nos países mais desenvolvidos do mundo.en
dc.rightsAcesso Abertoen
dc.subject.keywordDireito tributárioen
dc.subject.keywordSistema Tributário Nacionalen
dc.subject.keywordImposto de Valor Agregado (IVA)en
dc.subject.keywordReforma tributáriaen
dc.titleImposto de valor adicionado na reforma tributária brasileiraen
dc.typeTrabalho de Conclusão de Curso - Graduação - Bachareladoen
dc.date.accessioned2015-08-14T16:24:34Z-
dc.date.available2015-08-14T16:24:34Z-
dc.date.issued2015-08-14T16:24:34Z-
dc.date.submitted2015-06-16-
dc.identifier.urihttp://bdm.unb.br/handle/10483/10862-
dc.language.isoPortuguêsen
dc.description.abstract1The collection of taxes in the world started when a people dominated another in the wars of conquest. Then the governments of the people who had some degree of organization began to levy taxes of their own population to finance the state apparatus. Governments have been creating various kinds of taxes and the societies have been finding ways to limit the state's role in the tax field. Many wars were fought against the abuse of the taxing power of the monarch, resulting in landmarks as John Landless’ Magna Carta and constitutions resulting from revolutions, such as the American and the French. The tax rules have organized tax collection systems and established principles that guided the improvement of taxation. Reforms in tax systems are part of the history of all peoples. The value-added tax has spread by countries around the world since its adoption in the 1950s in France. Brazil was one of the first countries in the world to adopt the value-added tax, but with features that set it apart from almost all other countries that adopt it. At the core of the reforms planned since the 1988 Constitution, which defined the current tax system in the country, there are several proposals to modernize what can be called Brazilian VAT. This work aims to show benefits in the modernization of the Brazilian tax system adopting VAT characteristics applied in the most developed countries of the world.-
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