Poder empregatício e trabalho doméstico : uma análise da naturalização das estruturas de dominação das trabalhadoras domésticas no Brasil

Abstract

O trabalho doméstico brasileiro, nos dias de hoje, é marcado por uma série de características que refletem a afirmação de uma sociedade com traços machistas e racistas. Como consequência disso, a dinâmica do labor doméstico é influenciada pelas variantes de vulnerabilidade social relacionadas às trabalhadoras que predominantemente o desempenham, em geral, mulheres negras. A presente pesquisa pretende demonstrar que o frequente exercício abusivo do poder empregatício no âmbito doméstico, que sujeita as profissionais dos lares a uma série de maus tratos e assédios, está intimamente relacionado ao contexto histórico-social em que se insere esse tipo de trabalho no Brasil. A análise das relações de poder no interior da relação de trabalho e de emprego doméstico é tecida, nesta pesquisa, à luz das contribuições teóricas de Michel Foucault e de Pierre Bourdieu. Busca-se, a partir delas, uma reflexão acerca do papel do Direito na superação do quadro de dominação das trabalhadoras domésticas, principalmente sob os prismas da produção legislativa e da construção jurisprudencial.