| Campo Dublin Core | Valor | Língua |
|---|
| dc.contributor.advisor | Maia Filho, Mamede Said | - |
| dc.contributor.author | Meneghesso, Lucas Siqueira | - |
| dc.identifier.citation | MENEGHESSO, Lucas Siqueira. Financiamento de campanhas eleitorais. 2014. 84 f. Trabalho de conclusão de curso (Bacharelado em Direito)—Universidade de Brasília, Brasília, 2014. | en |
| dc.description | Trabalho de conclusão de curso (graduação)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2014. | en |
| dc.description.abstract | O objetivo do presente trabalho é analisar a normativa que rege o atual sistema de financiamento de campanhas eleitorais no Brasil e sua atual tendência de formatação. Para tanto, o trabalho inicia evidenciando a relevância do tema, e expondo o quadro empírico subjacente da problemática normativa vigente. A seguir, são descritos os prós e contras dos tipos de financiamento: privado, público e misto. Posteriormente, há uma análise da legislação hodierna sobre o tema. Por fim, a tendência atual em implementar um sistema de financiamento democrático de campanha, nomeadamente o Projeto de Lei de Iniciativa Popular de Reforma Política Democrática e Eleições Limpas, e a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº4650, também discorre-se sobre alguns princípios constitucionais que são de relevância para o tema proposto. | en |
| dc.rights | Acesso Aberto | en |
| dc.subject.keyword | Campanha eleitoral | en |
| dc.title | Financiamento de campanhas eleitorais | en |
| dc.type | Trabalho de Conclusão de Curso - Graduação - Bacharelado | en |
| dc.date.accessioned | 2015-03-29T21:59:23Z | - |
| dc.date.available | 2015-03-29T21:59:23Z | - |
| dc.date.issued | 2015-03-29T21:59:23Z | - |
| dc.date.submitted | 2014-12-16 | - |
| dc.identifier.uri | http://bdm.unb.br/handle/10483/10089 | - |
| dc.language.iso | Português | en |
| Aparece na Coleção: | Direito
|
