Direito das mulheres e igualdade de gêneros : efetividade até que ponto?

Abstract

O presente trabalho possui como tema central o surgimento e os avanços dos direitos das mulheres, bem como a igualdade de gênero e a efetividade desses direitos. O desenvolver desse estudo remete a uma análise histórica de acontecimentos marcantes que serviram de influência para o surgimento do feminismo no Brasil, como por exemplo, a Revolução Francesa, os ideais iluministas e, principalmente, a Declaração dos Direitos da Mulher e da Cidadã, primeiro documento que falou em direitos femininos e que impulsionou uma luta em busca da igualdade de gêneros. Em continuidade, analisa-se o surgimento do feminismo no mundo ocidental e no Brasil, assim como suas características e etapas. Como desenvolvimento da questão central da monografia, são estudados os principais direitos conquistados pelas mulheres (direito à educação, direitos políticos e direito ao trabalho) e questionados sua efetividade perante a sociedade brasileira. Por fim, são abordadas as medidas dos últimos governos em prol das mulheres e sua funcionalidade, bem como apresentadas pesquisas sobre o tema. ____________________________________________________________________________ ABSTRACT

The present work has as a central theme the begining and advances on Women's Rights, as well as the gender equality and these rights' effectiveness. The development of this work brings up na historical analysis from milestones used as influence to the rise of the feminist movement on Brasil, as an example, the French Revolution, the Illuminist ideals and, mainly, the Declaration of the Rights of Woman and the Female Citizen, first document to talk about the subject of Womens' Rights and that boosted a fight on behalf of the gender equality. Continuously, the begining of the feminism on the Occdental World and Brazil is analysed, as well as its characteristics and phases. As development of the central question in this present work, the main rights adquired by women are studied (rights to education, political and work rights) and questioned its effectiveness in the Brazilian society. Finally, the steps taken by last governments in favor of women are studied, as well as its functionality, also being shown reasearches on the theme.