Navegando por Assunto Prova ilícita
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Data de publicação | Data de apresentação | Título | Autor(es) | Orientador(es) | Coorientador(es) |
14-Mai-2019 | 4-Dez-2018 | Encontro fortuito de provas em interceptações telefônicas | Carrasco, Marcella Beatriz de Guimarães | Queiroz, Paulo de Souza | - |
11-Dez-2017 | 30-Jun-2017 | A (in)constitucionalidade da utilização da gravação ambiental como meio de prova no Direito Processual Eleitoral | Cardoso, Matheus Pimenta de Freitas | Carvalho Neto, Tarcísio Vieira de | - |
14-Ago-2013 | 19-Jul-2013 | O aviso de Miranda e a prova ilícita por derivação | Carvalho, Gabriela Ponte | Duarte, Evandro Charles Piza | - |
15-Fev-2016 | 2015 | O uso das gravações clandestinas e interceptações ambientais como prova processual : as lacunas da Lei nº 9.296/96 e a jurisprudência atual | Freitas, Igor Lincon Gonçalves de | Oliveira, Vallisney de Souza | - |
20-Set-2024 | 21-Ago-2024 | A prova ilícita derivada e a exceção da descoberta inevitável : uma análise segundo a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça | Melo, Ary Matheus Vieira de | Fonseca, Reynaldo Soares da | - |
22-Jan-2014 | 18-Dez-2013 | Provas ilícitas e o exame DNA como prova no processo penal | Soares, Bárbara Alves | Cordeiro, Pedro Ivo Rodrigues Velloso | - |
15-Jan-2018 | 2017 | Trajetórias interpretativas das garantias processuais penais no Brasil e na Suprema Corte dos Estados Unidos : tentativa de importação da prova ilícita de boa-fé segundo o projeto de lei 4.850/2016 | Silva, Thales Cassiano | Duarte, Evandro Charles Piza | - |