Navegando por Assunto Propriedade privada

Pular para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
ou entre as primeiras letras:  
Mostrando resultados 1 a 4 de 4
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
14-Set-2015Jul-2015Confisco de propriedades com culturas ilegais de plantas psicotrópicasMeira, Victor Delábio Ferraz de AlmeidaMaia Filho, Mamede Said-
1-Mar-202117-Dez-2020Permuta em incorporação imobiliária : permuta em sentido estrito e compra e venda com dação em pagamentoDias, Fábio Mattos LealCarvalho, Ângelo Gamba Prata de-
29-Mar-201527-Nov-2014A progressividade do imposto predial e territorial urbano em função do número de imóveis do contribuinte : uma análise da súmula 589 do Supremo Tribunal FederalSilva, Júlio César Marques DaSilva, Rafael Santos de Barros e-
6-Mar-2014Dez-2013Reflexão sobre direito de herança e a questão das desigualdadesWeiler, Sérgio Henrique DiasRamos, Paola Novaes-
Mostrando resultados 1 a 4 de 4